Anatel fecha cerco de encontro a provedores que vendem TV pirata junto com internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando a fiscalização de encontro a provedores de internet que proporcionam canais de TV e outros materiais audiovisuais sem autorização dos detentores dos direitos. A prática, comum em bundles que mesclam banda larga e acesso a canais, entrou na mira da reguladora, que promete responsabilizar companhias envolvidas na distribuicao ilegal. Ao longo do encontro Abrint Nordeste, realizado em Fortaleza em 6 de novembro, a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca, declarou que a agência ja identificou 13 casos de prestadoras que distribuem material audiovisual de forma ilegal.

As ocorrências foram encaminhadas à Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por tomar as medidas cabíveis. A executiva ressaltou que uma companhia pode atuar legalmente como provedora de internet, com autorização pra prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), mas cometer irregularidades ao proporcionar TV por assinatura sem a licença necessaria pra o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Segundo Fonseca, a distribuicao nao autorizada configura violação de direitos autorais e pode ter conseqüências criminais.

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) igualmente participa do movimento de encontro a a distribuicao ilegal de material. Ao longo do msm debate, Jonas Antunes, representante da entidade, declarou que há uma lista extensa de provedores denunciados por detentores de direitos autorais. A associação ja identificou ao menas cinco provedores notificados por violação de direitos autorais.

A orientação é que as companhias verifiquem se contam com contratos válidos pra distribuir os canais e materiais proporcionados aos assinantes. O alerta igualmente vale pra quem recruta fornecedores intermediários. Ainda que o provedor nao negocie diretamente com as companhias responsáveis pelos canais, precisa demandar documentos que comprovem a autorização pra distribuicao.

Caso existam dúvidas a respeito de a regularidade do serviço, a recomendação é buscar outro fornecedor. Anatel ja excluiu 5 mil companhias de cadastro O combate à TV pirata integra uma ofensiva mais ampla de encontro a atividades clandestinas no mercado de telecomunicações. Desde o ano passado, a Anatel passou a demandar outorga de todas as prestadoras de banda larga.

Como resultado, aproximadamente 5 mil companhias foram excluídas do cadastro da agência. A fiscalização igualmente está de olho em provedores que utilizam loadouts de origem ilegal, incluindo dispositivos furtados de outras op