30 de outubro de 2026: ponto facultativo na administração pública federal

O dia 30 de outubro de 2026 não é feriado nacional no Brasil, mas será ponto facultativo na administração pública federal. A mudança foi oficializada pela Portaria MGI nº 8.821/2026, de 26 de outubro, que transferiu a folga do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a sexta-feira. Essa alteração também afeta diferentes governos estaduais e municipais, mas não garante folga automática para trabalhadores de empresas privadas.

Para servidores federais, a mudança cria quatro dias consecutivos sem expediente administrativo: 30 de outubro, 31 de outubro, 1º de novembro e 2 de novembro. A sexta-feira de 30 de outubro é ponto facultativo, mas os serviços essenciais devem continuar operando. Já os trabalhadores privados devem considerar o dia normal de expediente, salvo em casos específicos como feriados locais ou acordos coletivos.

A Portaria MGI nº 8.821/2026 alterou o calendário estabelecido pela Portaria nº 11.460/2025, mantendo a comemoração do Dia do Servidor Público em 28 de outubro. No entanto, a mudança federal não implica pagamento em dobro ou folga obrigatória no comércio. Cada trabalhador deve verificar o calendário do empregador ou órgão para confirmar se terá folga no dia 30 de outubro.